Instituição pública inova em parcerias e convênios com o setor privado para não estagnar

Por Rauany Natércia, Roseane Cavalcanti e Lucas Ribeiro

Em um ano final de mandato do presidente Michel Temer na presidência da república federal, com cortes significativos no investimento em educação superior e com a expectativa de mudança estrutural na gestão econômica, com o futuro governo de Jair Bolsonaro, as universidades estão planejando e reinventando suas formas de negociação. Assim como outras universidades federais, a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) precisou renegociar seus contratos permanentes e cortar as despesas em 20%. Para o atual diretor da UFPE do Campus Acadêmico do Agreste (CAA) Manuel Guedes, por exemplo, o contingenciamento dinamizou a política de arrecadação de recursos da instituição.

Desde a aprovação no ano de 2016 da PEC 21, Projeto de Emenda Constitucional que congela gastos públicos nos próximos vinte anos, o orçamento das universidades federais tem sido reduzido. Em setembro deste ano, foi anunciado, em portaria da Secretaria de Orçamento Federal a redestinação de R$ 400 milhões do orçamento das instituições para pagamento de servidores. Tendo como exemplo o repasse do governo federal entre 2016 e 2017 à UFPE, houve uma diminuição de, aproximadamente, R$ 18 milhões.

Os recursos aportados no CAA, através do Modaloc, modelo de alocação de recurso, que se baseia em indicadores científicos e acadêmicos dos departamentos e centros acadêmicos da UFPE para destinar verba, tem caído. No início de 2018, o centro recebeu cerca de R$ 350 mil, divididos entre dois acordos, permanente e impermanente. Isso resultou no adiamento da troca de certos móveis e aparelhos usados por alunos e professores, inseridos em acordos temporários. O valor destinado pela Pró-reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças (Proplan), é usado no custeio do campus, como manutenção predial e troca de iluminação, em um acordo de investimento permanente, o qual se mantém.

A universidade vem procurando parcerias com o governo municipal e a indústria local para suprir a lacuna deixada pelo corte de verbas. Através de convênios com o município, o CAA, por exemplo, consegue captar recursos para que projetos sejam executados. Além de manter uma aproximação contínua com a indústria para a produção de pesquisas e sua promoção no município. Essas relações mutualmente benéficas serão aprimoradas com o Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação, aprovado em fevereiro deste ano, que regulamenta e desburocratiza as atividades de pesquisa do país. Na prática, contribui para um maior aporte de recursos privados nessas instituições científicas.

Fora os recursos federais, o CAA também arrecada uma certa quantia com os aluguéis pagos pelas empresas que administram o restaurante universitário, as cantinas e as copiadoras, que chega a R$19 mil reais por mês.

Gestão

O diretor do Campus Agreste, Manoel Guedes, atribui profunda importância à aprovação do Marco Legal de Ciência e Tecnologia. Ele acredita que, a partir desse regulamento, a parceria da UFPE com o setor industrial ficará mais sólida. A universidade, o Estado, o município e o setor industrial vêm estudando juntos as possibilidades trazidas pelo Marco Legal. Guedes acredita que esse cenário é positivo. Para ele, o Marco irá trazer o crescimento de laboratórios, favorecer a captação de recursos e fornecer estímulo aos estudantes e pesquisadores.

Destacou ainda que essas aproximações com as forças locais são essenciais para a percepção da universidade pelo próprio município. A comunidade local precisa, segundo ele, reconhecer a importância da universidade pública, e se a população não compreender a sua relevância, ela está mais propícia a ser fragilizada por alguma ação do governo. A universidade precisa se fazer para ser defendida por todos.